Dr. Carlos Henrique Alves Martinez

Dr. Carlos Henrique Alves Martinez
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terça-feira, 31 de agosto de 2010

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segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Implosão da Fonte Nova na Bahia ,... clique aqui e ,...





O anel superior da Fonte Nova foi implodido na manhã deste domingo, aproximadamente às 10h27, durando cerca de 12 segundos. O atraso de quase meia hora aconteceu porque havia muita gente para ser retirada no raio de segurança da operação. A poeira levantada deve demorar cerca de 5 minutos para baixar. Esta foi a maior implosão já realizada em um estádio na América Latina. Há muitos curiosos perto do local – torcedores do Bahia, em sua maioria, mas também muitos do Vitória e até do Ipiranga, relembrando conquistas no estádio. Das janelas de casas e apartamentos, muita gente assistiu a Fonte Nova ir ao chão.

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Resolvi , repetir na integra o que um colega Advogado , fala sobre as Barracas de Praia na orla baiana,... clique aqui e ,...

Remoção de barracas de praia em Salvador viola o meio ambiente e a ConstituiçãoData de Publicação: 09/08/2010Remoção de barracas de praia em Salvador viola o meio ambiente e a Constituição

Georges Louis Hage Humbert, advogado e professor universitário, é doutorando e mestre em Direito Ambiental e Urbanístico pela PUC-SP. Contato: georges@humbert.com.br
Site http://www.humbert.com.br
Há cerca de dois anos Salvador vive uma celeuma sobre o destino das suas barracas de praia. Tudo começou com o projeto de requalificação proposto pela prefeitura, seguido do embargo da obra pelo IBAMA, propositura de ação judicial pela procuradoria da república, culminando com a decisão da justiça federal que determinou a remoção de todas as barracas. Estes atos ofendem o meio ambiente e direitos constitucionais fundamentais.
De início é preciso esclarecer que meio ambiente não é só o que está na natureza. Compõe-se por tudo que integra o nosso habitat, incluindo as construções do homem, sua presença e tudo aquilo que faz parte das suas tradições. Tratam-se dos denominados meio ambiente artificial e cultural, também protegidos constitucionalmente. Ademais, todo o cidadão tem direito de exercer atividade econômica, de trabalhar e de ter atos do poder públicos confiáveis (arts. 5°, 6° e 170).
Contudo, os atos de todos os agentes públicos envolvidos no caso das barracas de praia olvidaram essas importantes questões. Os primeiros a descartá-las foram o Município e a União (IBAMA). Estes detinham competência na matéria, respectivamente, para ordenar os espaços urbanos promovendo as funções sociais da cidade e para ordenar o uso racional, ambientalmente adequado de suas áreas. Não se entenderam. O segundo a maltratar referidas normas foi a Procuradoria da República que ingressou com uma ação buscando apenas a tutela do meio ambiente natural, sem se lembrar que as barracas de praia fazem parte da cultura do país e estão presentes, à longa data, em toda sua extensão litorânea, integrando o seu meio ambiente. Finalmente, o judiciário acatou o pedido e, sem impor qualquer determinação quanto ao destino econômico e social (trabalho) dos barraqueiros, impôs a desplanejada e ilegal demolição, em detrimento da adequada ordenação e uso sustentável da área em conflito.
A permanência das barracas de praia, neste caso concreto, é o mais correto, do ponto de vista jurídico e social. Todavia, deve ser realizada mediante do devido processo legal e observadas as condicionantes ambientais, urbanísticas, bem como rigoroso plano de gestão das áreas que permita o seu uso múltiplo e compatível com a sustentabilidade das nossas preciosas praias. Somente assim, aqueles que não atenderem estas exigências deverão, após exercerem o amplo direito de defesa, ter sua barraca demolida; seqüencialmente, como condição de validade da demolição, encaminhados a um programa de reinserção profissional, numa operação conjunta entre o Município, Estado e União. Valorizar-se-á, desta forma, o meio ambiente como um todo, em seu aspecto natural e cultural, além dos direitos socioeconômicos ínsito a todo o cidadão brasileiro.
Diante do exposto, forçoso concluir que os cidadãos soteropolitanos e os barraqueiros tiveram desrespeitados direitos intangíveis: meio ambiente ecologicamente equilibrado, trabalho e segurança. A uma porque o ambiente, notadamente o conteúdo cultural, estará desprotegido com a indiscriminada, não planejada demolição e as suas inevitáveis conseqüências - uma delas pode ser a reocupação desordenada dos espaços litorâneos ou sua favelização. Em segundo lugar porque muitos perderão seu emprego e renda. Finalmente, porque as praias, a despeito de serem bens públicos, não são intocáveis, devendo ser aproveitadas de forma ordenada, adequada e racional, preservando e resolvendo corretamente a equação da sustentabilidade composta pela responsabilidade social, econômica e ambiental.
E os barraqueiros? Bem, se não houver a revisão destes atos inconstitucionais pelo Tribunal competente, entrarão para história como os únicos, entre os milhares de ocupantes do nosso vasto litoral que deixarão de exercer uma atividade econômica lícita, vitimadas, exclusivamente, pela falta de razoabilidade, planejamento e da reentrante insegurança jurídica que norteia os atos do Poder Público. Tudo isto, é claro, em confronto com o princípio da dignidade da pessoa humana e do ditame do bem estar social, alicerces da Constituição.


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quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Veja , na orla aonde é o Clube Espanhol , um grande edificio sendo construído ,.... clique aqui e ,....




Área do Clube Espanhol na borda da Orla, onde será construído empreendimento milionário
A propósito de post abaixo, em que este Política Livre registra o fato de que, enquanto os poderes públicos promovem a limpeza da Orla marítima de Salvador das barracas de praia, mas permitem a construção de empreendimentos imobiliários para ricos em nítido desrespeito à legislação e ao mesmo princípio que justifica judicialmente as demolições feitas até agora, leitor acaba de enviar ao site, pedindo anonimato, uma foto da área do antigo Clube Espanhol, que acaba de ser colocado abaixo para dar lugar a alguns espigões. Um detalhe, chama ele a atenção: as novas construções na Barra, de alto padrão, serão erigidas na mesma proximidade que as barracas guardam da areia nos demais trechos do litoral da capital baiana. Será que a Prefeitura e a Justiça não passaram pelo local até agora?
Envie a um amigo Assinar feed 25.08.2010 às 16:46

MATÉRIA EXARADA DO SITE POLITICA LIVRE , VISITE ,... http://www.politicalivre.com.br

Agora , DEPOIS CRITIQUEM A CRIMINALIDADE , TRABALHADORES SÃO DESPOJADOS , SEM DIREITO DE DEFESA DOS SEUS TRABALHOS ,( CASO DOS BARRAQUEIROS DA ORLA BAHIANA) ,ENQUANTO ISSO OS GRANDES EMRPESÁRIOS CONSTROEM MEGA PRÉDIOS NA MESMA DISTÂNCIA DAS BARRACAS DE PRAIA. A LEI É PARA TODOS , OU SÓ PARA OS POBRES COITADOS ? O JUIZ CARLOS D´AVILA TEIXEIRA VAI MANDAR DERRUBAR O PRÉDIO , PRÓXIMO AO CLUBE EXPANHOL?

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

Caso dos Irmaõs Naves ,... o maior erro Judiciário do Brasil ,... clique aqui e ,...

Os Irmaõs Naves , foram torturados , houve confissão sob tortura , e eram inocentes , foram condenados e ficaram presos , cuidado com os erros e julgamentos rápidos ,,....




parte I






parte II





Exame Criminológico OBRIGATÓRIO é LEI ,... interpretações simplicistas PREJUDICAM A SOCIEDADE ,.... clique aqui e ,...

É ATO AMORAL E IRRESPONSÁVEL NÃO FAZER EXAME CRIMINOLÓGICO , NOS PRESOS CONDENADOS COM TRÂNSITO EM JULGADO , QUE APRESENTEM HISTÓRICO DE PERICULOSIDADE , EM CONDENAÇÕES ANTERIORES ,.........










terça-feira, 10 de agosto de 2010

EX_Deputado que atropelou e matou dois jovens ,... clique aqui e ,....





























AGENTE NÃO VAI PARAR DE FALAR ,... ESTE CRIME DO EX-DEPUTADO FOI MUITÍSSIMO CRUEL , ELE DEVE IR PARA O JÚRI POPULAR ,.... VAMOS LUTAR ,....


SÃO PAULO, CURITIBA - Em depoimento na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Curitiba, na tarde desta terça-feira, o ex-deputado estadual paranaense Fernando Ribas Carli Filho alegou mais uma vez não lembrar do acidente que aconteceu na madrugada do dia 7 de maio de 2009. Segundo o ex-deputado, ele sofreu um traumatismo craniano, o que lhe causa amnésia.


Carli Filho é acusado de ter causado a morte dos dois jovens em um colisão de trânsito em Curitiba. Ele tinha acabado de sair de um jantar com amigos, onde consumiu vinho, e câmeras de fiscalização mostraram que ele estava em alta velocidade. (Leia também: Ex-deputado Carli Filho fala ao juiz pela 1ª vez em Curitiba após acidente que deixou 2 mortos )

Na saída, o ex-deputado foi vaiado e ouviu gritos de 'assassino'.
Na audiência, que começou por volta das 14h10m e não pôde ser acompanhada pela imprensa, Carli Filho entrou na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Curitiba por um acesso secundário, localizado nas portas dos fundos do tribunal. Foi a primeira vez em que o ex-parlamentar compareceu diante de um juiz após o acidente. O assistente de acusação do Ministério Público (MP), Elias Mat­tar Assad, afirmou que o ex-deputado não se lembrava de nada porque sofreu uma lesão craniana.

- Eu achei que ele estava nervoso e procurou explicar seu modo de vida, situações familiares e pessoais. Mas do acidente, ele alegou que nada lembra porque sofreu uma lesão craniana. Chegou até a citar o nome de uma amnésia - informou Assad.

Carli Filho - que dirigia com carteira suspensa e embriagado - colidiu seu carro com velocidade entre 161 e 173 km/h com o veículo das vítimas, os jovens Gilmar Rafael Yared, de 26 anos, e Carlos Murilo de Almeida, 20. De acordo com advogado de acusação, o juiz tem farto material para acatar a avaliação do MP, que o indiciou por duplo homicídio doloso eventual (com intenção de matar).

- A família está numa atitude contemplativa como quem aguarda uma resposta da justiça brasileira - avalia o advogado.

Para Assad, Carli Filho repetiu o mesmo discurso feito anteriormente aos policiais.

- Juridicamente ele (Carli Filho) assumiu uma forma de sutil de exercer o direito de permanecer em silêncio, mas os fatos e as provas são muito contundentes - disse o advogado.

- Ele disse que gostaria de falar com a família das vítimas, mas que não sabia como seria recebido por eles. Em seguida, respondeu que não eram verdadeiras as acusações - revela o advogado.

A família e amigos dos dois jovens mortos no acidente esperaram do lado de fora do Tribunal pelo fim da audiência. A mãe de um dos jovens, Christiane Yared, espera uma resposta para o que aconteceu naquela madrugada de maio de 2009.

- Temos direito a respostas e saber o que realmente aconteceu naquela madrugada, qual a leitura que o juiz vai fazer disso tudo. Se vai entender como mero acidente ou se vai mandá-lo a júri popular para a sociedade julgar - desabafou.

O advogado de Caso Carli, Roberto Brezinski, foi procurado, mas não retornou às ligações.

O acidente ocorreu numa das avenidas mais movimentadas de Curitiba. Carli Filho tinha acabado de sair de um jantar com amigos, onde consumiu vinho. Um dos amigos chegou a dizer que ofereceu carona para evitar que ele dirigisse embriagado, mas a oferta não foi aceita. Exame realizado pelo Instituto Médico Legal (IML) apontou que havia 7,8 decigramas de álcool por litro de sangue no material colhido do ex-deputado, praticamente quatro vezes mais do que o nível tolerado, que é dois decigramas.

terça-feira, 3 de agosto de 2010

Decretada a prisão de Mizael , caso Mércia,... clique aqui e ,....









Eu Carlos Henrique Alves Martinez , como Advogado , Professor de Direito e Radialista registrado na DRT _ BA e( como repórter criminal investigativo ) , fiz contatos com Mizael Bispo de Souza ( que alega inocência ), e desejo fazer uma apuração detalhada do caso , pois foi algo muito triste e grave e toda a sociedade quer a punição do verdadeiro culpado e não de inocente.
Aqui eu não julgo quem quer que seja , não tenho a capacidade para julgar , sou apenas um profissional que tem ansiedade de levar a todos informações jornalisticas verdadeiras , justas e corretas .
Assim tentarei contato com a família da Dra. Mércia , para se possível obter alguma informação .
Não tolero ILEGALIDADES E DESTA FORMA ENTENDO COMO DR. SAMIR HADDAD JÚNIOR ENTENDE , QUE A COMPETÊNCIA É DO MUNÍCIPIO DE NAZARÉ PAULISTA E NÃO DO ATUAL MUNICÍPIO.
QUERO PRESTAR INFORMAÇÕES CORRETAS NO SENTIDO JURÍDICO LEGAL , É MEU DEVER CIVICO.














Assista mais vídeos no youtube ... sotribunaljuri
http://www.youtube.tv/sotribunaljuri







domingo, 1 de agosto de 2010

Caso Mércia Nahaskima ,.... clique aqui e ,....

Dra. Delma Gama e Narici , fala do caso Mércia e das pericias do caso ,...















Dr. Carlos Henrique Alves Martinez , Advogado e Professor de Direito fala do Caso da morte da Dra. Mércia Nahaskima ,... assista , art. 70 do CPP _ Código de Processo Penal ,,...